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Thursday, September 30, 2010

Corrupcao: Dois membros do governo acusados de «enriquecimento ilegal e abuso de poder»

Dili (25/9/10)O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, informou o Parlamento de que dois membros do seu governo foram acusados pela Procuradoria de enriquecimento ilegal e abuso de poder, revelou hoje fonte parlamentar.

Xanana Gusmão terá enviado uma carta à mesa do Parlamento Nacional, órgão a quem cabe apreciar a autorização da suspensão de funções de membros do governo, para responderem perante a Justiça.

Na carta, o primeiro-ministro terá informado o Parlamento Nacional que "foi deduzida acusação definitiva contra o vice-primeiro-ministro, José Luís Guterres, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias da Costa, pela prática de um crime de enriquecimento ilegal, em concurso com um crime de abuso de poder”.

A comunicação ao Parlamento por parte do primeiro-ministro é um imperativo constitucional nesses casos “para efeitos da suspensão do exercício de funções”.

De acordo com fonte parlamentar, a iniciativa de Xanana Gusmão surge “na sequência da notificação da acusação definitiva, deduzida pela Procuradora Geral” com quem terá reunido informalmente.

Nesse encontro, a Procuradora Geral, Ana Pessoa, terá confirmado não existir “um prazo determinado para a execução das suspensões”, pelo que “ambos os membros do governo foram autorizados a acompanhar o Presidente da República a Nova Iorque, para representarem Timor-Leste na Assembleia Geral das Nações Unidas”.

A carta dirigida ao Parlamento Nacional pelo primeiro-ministro terá como fim “submeter a autorização da suspensão das respectivas funções dos membros do governo, para os efeitos de prosseguimento dos autos”, conforme determina a Constituição.

Fonte: noticiaslusofonas.com

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